Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Valdinei Garcia
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (1)
Notícias (6)
Valdinei Garcia
Notícia ·
há 2 anos
MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Valdinei Garcia
Notícia ·
há 2 anos
MPT entra com ação contra apps de transporte por fraude trabalhista
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) entrou hoje com ações contra quatro empresas de aplicativo de transporte por fraude nas relações trabalhistas, após investigações concluírem que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Valdinei Garcia
Notícia ·
há 3 anos
CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientando...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Valdinei Garcia
Notícia ·
há 3 anos
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Valdinei Garcia
Artigo ·
há 3 anos
Do cargo de confiança do empregado em supermercado/hipermercado
Já não é de hoje que os supermercados e hipermercados se utilizam de um quadro hierárquico, em que figura no topo da hierarquia o gerente de loja, seguido por chefe de seção, e outros empregados...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Valdinei Garcia
Notícia ·
há 3 anos
Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Valdinei Garcia
Notícia ·
há 3 anos
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta